Congresso de mineração promove discussão sobre novos projetos de mineração e licença social

Durante o Congresso Brasileiro de Mineração, que acontece na EXPOSIBRAM 2023, em Belém (PA), empresas do setor participaram de um painel sobre “Novos projetos de mineração”, na tarde desta terça-feira (29). O tema ESG foi abordado por Eduardo Araújo de Souza Leão, vice-presidente de Sustentabilidade da Brazauro Recursos Minerais. Para Leão, a matriz de ESG da empresa tem que estar alinhada à licença social para operar. “O Social é o X da questão, que muda de território para território”, defendeu.

A expressão ESG, abreviação de Environmental, Social and Governance, é uma sigla em inglês que em português significa “Ambiental, Social e Governança” e é uma forma de definir e estabelecer se as práticas de determinada empresa podem ser consideradas, ou não, socialmente responsáveis e sustentáveis.

Quem também defendeu o eixo Social foi Guido Germani, diretor-presidente da Mineração Rio do Norte (MRN). Para ele, além da licença ambiental, a empresa deve ter a licença social. “Minha maior ambição é poder, além das obrigações legais, deixar a riqueza florestal para garantir que os povos continuem vivendo da floresta”, confessou.

Sobre licenciamento, Germani argumentou que a legislação brasileira é boa, mas os prazos para licenciamento são compridos, diferente no exterior onde uma empresa pode levar menos tempo para obter licenças.

O painel teve como moderador Marcos André Gomes Veiga Gonçalves, diretor de Metais Básicos e Novos Negócios da Bemisa. Outros palestrantes são Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, sócio-fundador da FFA LEGAL, Thiago de Assunção Costa, diretor de Projetos da EroBrasil, Mauro Barros, CEO da Ore Investments, e Ana Paula Bittencourt, secretária-adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia (MME).

Questionada sobre entraves e prazos de licenças pelos demais palestrantes, Ana Paula informou que o MME tem atuado junto ao Senado Federal para que a mineração seja inserida no projeto de lei sobre o novo licenciamento ambiental. “O ministério também avalia novos mecanismos de financiamento para a mineração”, avisou.

Sobre a EXPOSIBRAM

Composta de multiatividades em um único período e local, a EXPOSIBRAM é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.